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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EUFRASIO ADELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

Terceiro

ANGELA MARIA DE SOUZA

Terceiro

JOAO DA SILVA

Terceiro

BRUNA LUZIA LAURENTINO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAYO ALVES RIBEIRO

OAB/ES 11026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EUFRASIO ADELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

Terceiro

ANGELA MARIA DE SOUZA

Terceiro

JOAO DA SILVA

Terceiro

BRUNA LUZIA LAURENTINO PESSOA

Terceiro

LEONARDO NUNES DA SILVA

Terceiro

SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

JOAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNA LUZIA LAURENTINO PESSOA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO NUNES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 15:08

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 12:44

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de BRUNA LUZIA LAURENTINO PESSOA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:37

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 11:46

Decisão

•11/07/2024, 13:27

30/03/2026, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 15:08

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 12:44

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de BRUNA LUZIA LAURENTINO PESSOA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de diligência

19/06/2025, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2025, 10:22

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EUFRASIO ADELINO DOS SANTOS em face de SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS., Edital Edital - Edital de Citação - Terceiros interessados Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0804800-84.2024.8.15.0331. Ação: Usucapião O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:18

Recebida a emenda à inicial

14/11/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de EUFRASIO ADELINO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

20/07/2024, 01:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2024, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUFRASIO ADELINO DOS SANTOS - CPF: 003.890.857-31 (AUTOR).

11/07/2024, 13:27

Determinada a emenda à inicial

11/07/2024, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 11:45