Execução Fiscal 0805480-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.162,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ALEXSANDRO DA CRUZ MELO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA CRUZ MELO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0805480-79.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/06/2025, 09:36

Deferido o pedido de

15/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:57

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:36

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:54

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:16

Despacho

•15/06/2025, 15:51

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legal

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Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA CRUZ MELO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0805480-79.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/06/2025, 09:36

Deferido o pedido de

15/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:57

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 19:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 07:56

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

12/02/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/07/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/05/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 20:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 08:20

Juntada de Petição de cota

01/12/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 18:28

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 09:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 19:31

Despacho

•13/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:49

Despacho

•30/08/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 08:20