Apelação / Remessa Necessária 0813486-17.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 37.555,24

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

GLIBERTO MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI EDSON CAVALCANTE

OAB/PB 18285·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB/PB 18874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 08:18

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:18

Juntada de Decisão

24/09/2024, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/12/2023, 11:53

Juntada de Documento de Comprovação

12/12/2023, 11:47

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:47

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 20:41

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:43

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 15:02

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 08:18

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:18

Juntada de Decisão

24/09/2024, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/12/2023, 11:53

Juntada de Documento de Comprovação

Documentos

DESPACHO

•17/04/2023, 20:41

DECISÃO

•31/10/2022, 14:12

12/12/2023, 11:47

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:47

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 20:41

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:43

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 23:22

Recurso Especial não admitido

31/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:23

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:07

Conclusos para despacho

18/02/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:54

Conclusos para despacho

02/12/2021, 23:36

Juntada de Petição de cota

01/12/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 19:47

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de GLIBERTO MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2021, 18:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:00

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (APELANTE) e provido

07/09/2021, 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2021, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:54

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2021, 12:06

Conclusos para despacho

07/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 13:50

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:17

Juntada de Petição de parecer

07/04/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 18:10

Juntada de Certidão

17/11/2020, 06:30

Juntada de certidão

17/11/2020, 06:30

Conclusos para despacho

17/11/2020, 06:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/11/2020, 06:30

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 19:56

Recebidos os autos

16/11/2020, 19:56

DESPACHO

•11/05/2022, 14:25

DESPACHO

•18/01/2022, 15:54

ACÓRDÃO

•07/09/2021, 21:40

DESPACHO

•18/08/2021, 09:54

DESPACHO

•17/08/2021, 12:06

DESPACHO

•02/06/2021, 13:50

DESPACHO

•23/02/2021, 18:10

SENTENÇA

•02/10/2019, 16:26

DESPACHO

•30/11/2017, 16:07

DESPACHO

•22/09/2015, 13:43