Execução Fiscal 0823472-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.518,90

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE ARAUJO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: JOSE ARAUJO DE L Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0823472-14.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Conclusos para despacho

21/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:06

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:03

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 11:59

Despacho

•10/06/2025, 21:37

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: JOSE ARAUJO DE L Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0823472-14.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Conclusos para despacho

21/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2024, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 21:11

Outras Decisões

05/12/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:39

Conclusos para despacho

30/10/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:06

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/09/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 21:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 19:22

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

10/02/2024, 10:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:02

Despacho

•05/12/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 07:37

Despacho

•04/04/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•10/02/2024, 10:11