Cumprimento de sentença 0826325-74.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.555,03

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

GILSON PAULINO DA NOBREGA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

GILSON PAULINO DA NOBREGA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:55

Decorrido prazo de GILSON PAULINO DA NOBREGA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826325-74.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO COM O VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE. O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indicando como devido o valor descrito na petição, com o qual o executado concordou. É o relatório. O cumprimento de sentença fundamentada em obrigação de pagar contra a Fazenda

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:52

Todas as movimentações(71)

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:03

Decisão

•15/06/2025, 01:34

27/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:55

Decorrido prazo de GILSON PAULINO DA NOBREGA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826325-74.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO COM O VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE. O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indicando como devido o valor descrito na petição, com o qual o executado concordou. É o relatório. O cumprimento de sentença fundamentada em obrigação de pagar contra a Fazenda

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/06/2025, 01:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/06/2025, 01:34

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 11:39

Determinado o arquivamento

10/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de resposta

23/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:03

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 07:19

Juntada de Ofício

04/05/2023, 12:43

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 21:21

Conclusos para despacho

04/10/2021, 20:38

Processo Desarquivado

04/10/2021, 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2021, 15:17

Arquivado Provisoramente

02/12/2020, 21:39

Determinado o arquivamento

02/12/2020, 19:16

Conclusos para despacho

02/12/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2020, 16:01

Conclusos para despacho

12/08/2020, 17:34

Recebidos os autos

12/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2020, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:15

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 12:09

Julgado procedente o pedido

06/12/2019, 10:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de resposta

21/04/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 13:05

Conclusos para despacho

12/04/2019, 10:46

Juntada de Petição de contestação

17/08/2016, 18:57

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2016, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2016, 18:38

Conclusos para despacho

09/11/2015, 14:49

Distribuído por sorteio

11/10/2015, 23:14

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 11:39

Decisão

•10/10/2024, 14:53

Decisão

•10/10/2024, 14:53

Despacho

•15/04/2024, 11:19

Despacho

•24/10/2023, 18:42

Despacho

•09/10/2023, 15:49

Despacho

•06/10/2021, 21:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2021, 15:17

Despacho

•02/12/2020, 19:16

Despacho

•19/08/2020, 19:52

Despacho

•16/08/2020, 16:01

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:03

Decisão

•15/06/2025, 01:34

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 11:39

Decisão

•10/10/2024, 14:53

Decisão

•10/10/2024, 14:53

Despacho

•15/04/2024, 11:19

Despacho

•24/10/2023, 18:42

Despacho

•09/10/2023, 15:49

Despacho

•06/10/2021, 21:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2021, 15:17

Despacho

•02/12/2020, 19:16

Despacho

•19/08/2020, 19:52

Despacho

•16/08/2020, 16:01

Acórdão

•10/06/2020, 11:31

Despacho

•14/05/2020, 12:56

Despacho

•06/05/2020, 11:57

Despacho

•02/04/2020, 13:06

Sentença

•06/12/2019, 12:09

Sentença

•06/12/2019, 10:16

Despacho

•17/04/2019, 12:52

Despacho

•17/02/2016, 18:33