Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0834633-41.2022.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0834633-41.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Declarada incompetência

15/04/2026, 10:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 10:17

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 17:37

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 08:39

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2025, 10:32

Juntada de Informações

08/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 11:13

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834633-41.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO ATO ORDINATÓRIO 121451932 - ABAIXO. ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que foi apresentado nos autos Recurso de Apelação. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Campina Grande/PB, 25 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 17:37

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