Procedimento Comum Cível 0800399-55.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.445,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de CICERA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800399-55.2023.8.15.0241. AUTOR: CICERA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO De ordem do Excelentíssimo Dr. Nilson Dias de Assis Neto, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, procedo com a intimação das partes para ciência da sentença proferida, cujo dispositivo segue: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Sem custas, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, em virtude do pagamento voluntário, nos termos do Enunciado 517 do egrégio STJ. Levante a diligente escrivania eventuais atos constritivos determinados judicialmente ainda pendentes de baixa. Certificado o trânsito em julgado imediato, em razão da ausência de interesse recursal à sentença anterior, arquive-se mediante baixa na distribuição e com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão a este Juízo. Monteiro, 25/08/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800399-55.2023.8.15.0241. AUTOR: CICERA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO De ordem do Excelentíssimo Dr. Nilson Dias de Assis Neto, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, procedo com a intimação das partes para ciência da sentença proferida, cujo dispositivo segue: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Sem custas, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, em virtude do pagamento voluntário, nos termos do Enunciado 517 do egrégio STJ. Levante a diligente escrivania eventuais atos constritivos determinados judicialmente ainda pendentes de baixa. Certificado o trânsito em julgado imediato, em razão da ausência de interesse recursal à sentença anterior, arquive-se mediante baixa na distribuição e com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão a este Juízo. Monteiro, 25/08/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:58

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de CICERA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800399-55.2023.8.15.0241. AUTOR: CICERA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO De ordem do Excelentíssimo Dr. Nilson Dias de Assis Neto, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, procedo com a intimação das partes para ciência da sentença proferida, cujo dispositivo segue: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Sem custas, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, em virtude do pagamento voluntário, nos termos do Enunciado 517 do egrégio STJ. Levante a diligente escrivania eventuais atos constritivos determinados judicialmente ainda pendentes de baixa. Certificado o trânsito em julgado imediato, em razão da ausência de interesse recursal à sentença anterior, arquive-se mediante baixa na distribuição e com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão a este Juízo. Monteiro, 25/08/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800399-55.2023.8.15.0241. AUTOR: CICERA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO De ordem do Excelentíssimo Dr. Nilson Dias de Assis Neto, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, procedo com a intimação das partes para ciência da sentença proferida, cujo dispositivo segue: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Sem custas, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, em virtude do pagamento voluntário, nos termos do Enunciado 517 do egrégio STJ. Levante a diligente escrivania eventuais atos constritivos determinados judicialmente ainda pendentes de baixa. Certificado o trânsito em julgado imediato, em razão da ausência de interesse recursal à sentença anterior, arquive-se mediante baixa na distribuição e com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão a este Juízo. Monteiro, 25/08/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CICERA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Processo Civil. Composição amigável. Acordo que não fere direito e é legalmente possível. Homologação. Homologa-se o acordo, realizado entre partes capazes, quando de seus termos não se traduz finalidade ilícita e não há vedação legal. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800399-55.2023.8.15.0241 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. T

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:15

Juntada de Certidão

16/06/2025, 08:14

Homologada a Transação

27/01/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

26/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 17:04

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 15:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:37

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CICERA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA (057.536.774-10).

14/03/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 10:25

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 11:26

Sentença

•27/01/2025, 08:42

Despacho

•14/03/2023, 14:41