Procedimento Comum Cível 0801311-52.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 55.947,82

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671·CPF·Representa: Autor

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES

OAB/PE 44601·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

RITA DE CASSIA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 15/07/2025

22/07/2025, 08:11

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801311-52.2023.8.15.0241 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Rita de Cássia de Souza, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS, em face de Banco Itaú Consignado S.A, I

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:13

Juntada de Certidão

16/06/2025, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:53

Homologada a Transação

09/12/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 23:37

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 15/07/2025

22/07/2025, 08:11

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/07/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 12:51

SENTENÇA

•09/12/2024, 11:20

17/07/2025, 02:14

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801311-52.2023.8.15.0241 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Rita de Cássia de Souza, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS, em face de Banco Itaú Consignado S.A, I

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:13

Juntada de Certidão

16/06/2025, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:53

Homologada a Transação

09/12/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:52

Juntada de Petição de réplica

20/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 18:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:01

Conclusos para despacho

03/07/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RITA DE CASSIA DE SOUZA (114.366.584-89).

19/06/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 14:27

DESPACHO

•19/06/2023, 11:21