Execução Fiscal 0801926-13.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.268,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ALBERTINA DANTAS PEREIRA

CPF

Autor

JOSE DANTAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVANDO DA COSTA ALVES

OAB/PB 9005·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ALBERTINA DANTAS PEREIRA

CPF

Autor

JOSE DANTAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

ZECA DE DIONISIO

ALCUNHA

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 10:51

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2025, 10:51

Declarada incompetência

02/08/2025, 17:44

Determinada a redistribuição dos autos

02/08/2025, 17:44

Conclusos para despacho

01/08/2025, 21:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de GENIVANDO DA COSTA ALVES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: JOSE DANTAS e outros Parte Ré: Estado da Paraiba Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0801926-13.2025.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE DANTAS e outros contra Estado da Paraiba. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:44

Todas as movimentações(25)

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 10:51

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2025, 10:51

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•02/08/2025, 17:44

Despacho

•13/06/2025, 13:44

02/08/2025, 17:44

Determinada a redistribuição dos autos

02/08/2025, 17:44

Conclusos para despacho

01/08/2025, 21:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de GENIVANDO DA COSTA ALVES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: JOSE DANTAS e outros Parte Ré: Estado da Paraiba Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0801926-13.2025.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE DANTAS e outros contra Estado da Paraiba. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/06/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DANTAS - CPF: 059.306.934-04 (EMBARGANTE).

08/05/2025, 10:23

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:14

Determinada a emenda à inicial

22/04/2025, 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2025, 16:50

Distribuído por dependência

22/04/2025, 16:49

Decisão

•08/05/2025, 10:23

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 20:21

Despacho

•22/04/2025, 19:05