Apelação Cível 0802021-08.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.539,80

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DE ALMEIDA E SILVA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE

OAB/PB 25548·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 08:10

Baixa Definitiva

07/11/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 08:10

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ALMEIDA E SILVA PATRICIO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:46

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DE ALMEIDA E SILVA PATRICIO - CPF: 050.488.384-40 (APELANTE) e provido

07/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 21:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:28

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 08:10

Baixa Definitiva

07/11/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 08:10

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ALMEIDA E SILVA PATRICIO em 06/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 15:02

DESPACHO

•15/09/2025, 10:13

07/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:46

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DE ALMEIDA E SILVA PATRICIO - CPF: 050.488.384-40 (APELANTE) e provido

07/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 21:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 10:13

Conclusos para despacho

14/09/2025, 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2025, 11:18

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:27

Juntada de Certidão

21/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:54

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 11:08

DESPACHO

•14/09/2025, 11:18

DESPACHO

•22/08/2025, 14:27

SENTENÇA

•22/05/2025, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 21:03

DECISÃO

•27/09/2023, 20:13