Procedimento Comum Cível 0802455-14.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.988,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VENANCIO DE PONTES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:08

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/12/2025, 19:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:41

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JOAO VENANCIO DE PONTES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:10

27/02/2026, 10:08

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/12/2025, 19:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:41

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0802455-14.2024.8.15.0601 Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, nos termos da DECISÃO de id 109437740: Intimem-se o banco promovido para apresentar o comprovante de pagamento, via DJO, dos honorários periciais firmados, considerando que na forma do art. 429, II, incumbe o ônus de prova a parte que produziu o documento quando impugnado. Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:42

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802455-14.2024.8.15.0601. AUTOR: JOAO VENANCIO DE PONTES REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Nos termos da DECISÃO de id 109437740: Intimem-se o banco promovido para apresentar o comprovante de pagamento, via DJO, dos honorários periciais firmados, considerando que na forma do art. 429, II, incumbe o ônus de prova a parte que produziu o documento quando impugnado. Prazo: 15 dias Belém/PB, em 3 de outubro de 2025 De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:43

Decorrido prazo de JOAO VENANCIO DE PONTES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:43

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802455-14.2024.8.15.0601. AUTOR: JOAO VENANCIO DE PONTES REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Nos termos da DECISÃO de id 109437740: Intimem-se as partes, via advogados, para cumprirem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o disposto no art. 465, § 1º, incisos I, II e III, do CPC, devendo, ainda, o (a) promovido(a) apresentar o comprovante de pagamento, via DJO, dos honorários periciais firmados, considerando que na forma do art. 429, II, incumbe o ônus de prova a parte que produziu o documento quando impugnado. Prazo: 15 dias Belém/PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2025, 13:24

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO VENANCIO DE PONTES REU: BANCO BMG SA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Proc. nº 0802455-14.2024.8.15.0601 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Valor da Causa: R$ 15.988,00 Vistos etc. Foi suscitado pelo autor incidente de falsidade documental (id.105539022), em face da alegaç

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:08

Decorrido prazo de JOAO VENANCIO DE PONTES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:15

Nomeado perito

19/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOAO VENANCIO DE PONTES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:07

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 17:14

Juntada de Petição de réplica

29/10/2024, 16:12

Decorrido prazo de JOAO VENANCIO DE PONTES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de JOAO VENANCIO DE PONTES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2024, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO VENANCIO DE PONTES - CPF: 599.082.467-04 (AUTOR).

12/08/2024, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:40

Decisão

•19/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:55

Despacho

•12/08/2024, 17:49