Procedimento Comum Cível 0803576-46.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de JULIA TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE E MELO BELTRAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803576-46.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o quanto certificado, proceda a escrivania a confecção de nova certidão desta feita esclarecendo se o processo 0800300- 17.2018.8.15.0191, refere-se ao mesmo pedido, causa de pedir e partes, registrando os valores eventualmente pagos. Após, intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Decorrido prazo autos conclusos. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:52

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de JULIA TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE E MELO BELTRAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:19

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:35

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de JULIA TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE E MELO BELTRAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803576-46.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o quanto certificado, proceda a escrivania a confecção de nova certidão desta feita esclarecendo se o processo 0800300- 17.2018.8.15.0191, refere-se ao mesmo pedido, causa de pedir e partes, registrando os valores eventualmente pagos. Após, intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Decorrido prazo autos conclusos. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:52

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de JULIA TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE E MELO BELTRAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:19

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA - ME REU: ALIXANDRE ASSIS RAMOS, JACKSON TASSO ASSIS RAMOS, BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER SENTENÇA I)RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803576-46.2024.8.15.0191 [Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS ajuizada por SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIO

17/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:22

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:14

Homologada a Transação

06/06/2025, 07:20

Determinado o arquivamento

06/06/2025, 07:20

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de JULIA TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE E MELO BELTRAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:08

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de réplica

05/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de ALIXANDRE ASSIS RAMOS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 08:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2025, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 23:31

Decorrido prazo de JACKSON TASSO ASSIS RAMOS em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:00

Decorrido prazo de JULIA TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE E MELO BELTRAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:18

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2025, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 07:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 11:45

Distribuído por dependência

18/12/2024, 11:45

Documentos

Despacho

•13/12/2025, 08:09

Sentença

•06/06/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:28

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 23:31

Decisão

•28/01/2025, 12:38