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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.152,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER HERBE SILVA BRITO

OAB/PB 11963·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JCAB REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de JCAB REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:34

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804899-59.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 17:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:20

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/01/2024, 08:33

Homologada a Transação

09/01/2024, 08:33

Todas as movimentações(29)

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de JCAB REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 11:10

Despacho

•15/06/2025, 17:17

18/06/2025, 19:34

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804899-59.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 17:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:20

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/01/2024, 08:33

Homologada a Transação

09/01/2024, 08:33

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:37

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2022, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 10:35

Despacho

•09/01/2024, 08:33

Despacho

•02/08/2023, 07:43