Usucapião 0806495-85.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 54.935,01

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:06

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:48

Outras Decisões

26/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:46

Decorrido prazo de TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:10

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0806495-85.2025.8.15.0251 Vistos. Defiro a gratuidade processual pretendida. Intime-se a parte autora para, num prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada dos documentos essenciais à validade e ao desenvolvimento regular do processo de usucapião (NCPC, art. 321): i) Declaração de consentimento do cônjuge da parte autora, com firma reconhecida e acompanhada de cópia da certidão de casamento, nos termos do artigo 73 do NCPC; ii) Certidão de registro do imóvel. Caso não seja registrado, certidão atestando a inexistência do registro, bem como informando se o imóvel usucapiendo está encravado dentro de imóvel(is) registrado(s) e, em hipótese afirmativa, especificar e qualificar o(s) respectivo(s) proprietário(s); e, iii) Certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião (se se tratar de usucapião especial urbana ou rural). Patos/PB, 4 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA OTAVIANO DE OLIVEIRA - CPF: 548.906.914-72 (AUTOR).

06/08/2025, 18:58

Determinada a emenda à inicial

06/08/2025, 18:58

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:06

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:48

Outras Decisões

26/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:46

Decorrido prazo de TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:10

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0806495-85.2025.8.15.0251 Vistos. Defiro a gratuidade processual pretendida. Intime-se a parte autora para, num prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada dos documentos essenciais à validade e ao desenvolvimento regular do processo de usucapião (NCPC, art. 321): i) Declaração de consentimento do cônjuge da parte autora, com firma reconhecida e acompanhada de cópia da certidão de casamento, nos termos do artigo 73 do NCPC; ii) Certidão de registro do imóvel. Caso não seja registrado, certidão atestando a inexistência do registro, bem como informando se o imóvel usucapiendo está encravado dentro de imóvel(is) registrado(s) e, em hipótese afirmativa, especificar e qualificar o(s) respectivo(s) proprietário(s); e, iii) Certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião (se se tratar de usucapião especial urbana ou rural). Patos/PB, 4 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA OTAVIANO DE OLIVEIRA - CPF: 548.906.914-72 (AUTOR).

06/08/2025, 18:58

Determinada a emenda à inicial

06/08/2025, 18:58

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:45

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos DESPACHO Vistos, etc. "A afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária gratuita, quando houver fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte. Julgados: AgInt nos EDcl no RMS 59185/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019; REsp 1741663/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN,

17/06/2025, 00:00

Determinada diligência

12/06/2025, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 12:07

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 18:45

Despacho

•06/08/2025, 18:58

Despacho

•16/06/2025, 08:58

Despacho

•12/06/2025, 10:17

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 12:07