Cumprimento de sentença 0828860-68.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0828860-68.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828860-68.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: JANAINA MARTINS RODRIGUES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada da certidão abaixo, em 5 dias: Certifico e dou fé que, deixo de expedir o RPV da parte autora uma vez que o teto do Município de João Pessoa é R$ 8.157,41 e na petição de ID 37271663 consta o valor de R$ 14.120,00. João Pessoa, 6 de outubro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:55

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JANAINA MARTINS RODRIGUES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828860-68.2018.8.15.2001

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:57

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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