Execução Fiscal 0830859-51.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 87.764,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DA LUZ DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/PB 46648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DA LUZ DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

ALEXANDRE RAMOS SERODIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:41

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0830859-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 17:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:54

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 22:57

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:56

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:41

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:57

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•09/07/2025, 09:09

DESPACHO

•15/06/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0830859-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 17:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:54

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 22:57

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/09/2022, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2022, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:38

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 21:47

DESPACHO

•31/05/2023, 22:57

DESPACHO

•18/10/2021, 17:38