Cumprimento de sentença 0854378-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.465,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2026, 15:36

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 07:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:19

Declarada incompetência

12/03/2026, 23:06

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2026, 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:05

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2026, 15:36

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•31/10/2016, 09:24

Despacho

•13/02/2017, 16:23

03/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 07:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:19

Declarada incompetência

12/03/2026, 23:06

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2026, 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:55

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854378-31.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre os esclarecimentos prestados no Id 112078924. Prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854378-31.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre os esclarecimentos prestados no Id 112078924. Prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:11

Determinada diligência

17/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2025, 22:42

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854378-31.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante as impugnações constantes nos Ids 93282531 e 100877017, intime-se o perito nomeado para prestar os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Determinada diligência

15/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:48

Juntada de

07/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854378-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0854378-31.2016.8.15.2001 [Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/0

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0854378-31.2016.8.15.2001 [Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/0

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0854378-31.2016.8.15.2001 [Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/0

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:14

Juntada de Alvará

17/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/01/2024, 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854378-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854378-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 22:14

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 19:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:17

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854378-31.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição do perito nomeado nos autos, reduzindo seus honorários periciais (ID 77213434), intime-se a parte promovida para, em 05 (cinco) dias úteis, efetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pela parte exequente. Intimem-se as partes para em 05 (cinco) dias úteis apresentarem os quesitos, bem

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854378-31.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição do perito nomeado nos autos, reduzindo seus honorários periciais (ID 77213434), intime-se a parte promovida para, em 05 (cinco) dias úteis, efetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pela parte exequente. Intimem-se as partes para em 05 (cinco) dias úteis apresentarem os quesitos, bem

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:14

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/08/2023, 23:27

Publicado Diligência em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854378-31.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE MARIO DOS SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da IMPUGNAÇÃO ao valor dos honorários pericias, passo a intimar o perito nomeado a se pronunciar. JOÃO PESSOA, 20 de julho de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas] Polo ativo:

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:36

Juntada de diligência

20/07/2023, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:55

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854378-31.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da aceitação do perito nomeado, INTIME-SE o promovido para, em 10 (dez) dias úteis, efetuar o depósito dos honorários periciais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 06:34

Conclusos para despacho

22/04/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:14

Nomeado perito

12/12/2022, 12:14

Conclusos para decisão

06/12/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de resposta

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:31

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:38

Recebidos os autos

26/09/2022, 09:44

Juntada de despacho

26/09/2022, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2022, 12:29

Recebidos os autos

15/09/2022, 07:39

Juntada de certidão de prevenção

15/09/2022, 07:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/03/2020, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:02

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2019, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2019, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2019, 17:09

Juntada de Petição de apelação

11/11/2019, 12:32

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

23/10/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 10:03

Julgado procedente o pedido

22/08/2019, 16:43

Conclusos para despacho

30/07/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 07:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 16:37

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/02/2018, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 18:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 18:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2017, 13:53

Expedição de Mandado.

29/08/2017, 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2017, 16:24

Conclusos para despacho

31/01/2017, 18:29

Juntada de certidão

31/01/2017, 18:29

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 09:24

Despacho

•31/10/2018, 16:37

Sentença

•22/08/2019, 16:43

Despacho

•29/01/2020, 11:02

Despacho

•08/04/2020, 10:55

Decisão

•28/05/2020, 19:25

Despacho

•18/06/2020, 17:38

Despacho

•09/07/2020, 14:26

Acórdão

•29/07/2020, 11:06

Despacho

•14/08/2020, 14:52

Decisão

•08/10/2020, 12:54

Despacho

•16/05/2022, 07:16

Despacho

•19/05/2022, 13:58

Acórdão

•29/06/2022, 17:50

Todos os documentos(49)

Documento de Comprovação

•31/10/2016, 09:24

Despacho

•13/02/2017, 16:23

Despacho

•31/10/2018, 16:37

Sentença

•22/08/2019, 16:43

Despacho

•29/01/2020, 11:02

Despacho

•08/04/2020, 10:55

Decisão

•28/05/2020, 19:25

Despacho

•18/06/2020, 17:38

Despacho

•09/07/2020, 14:26

Acórdão

•29/07/2020, 11:06

Despacho

•14/08/2020, 14:52

Decisão

•08/10/2020, 12:54

Despacho

•16/05/2022, 07:16

Despacho

•19/05/2022, 13:58

Acórdão

•29/06/2022, 17:50

Despacho

•27/07/2022, 13:29

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/08/2022, 17:53

Despacho

•20/09/2022, 18:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2022, 17:56

Despacho

•04/10/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 19:26

Petição

•14/11/2022, 17:54

Outros Documentos

•14/11/2022, 17:54

Decisão

•12/12/2022, 12:14

Decisão

•03/04/2023, 10:14

Despacho

•24/04/2023, 06:34

Despacho

•05/05/2023, 20:46

Despacho

•04/06/2023, 11:19

Despacho

•29/08/2023, 13:14

Despacho

•01/09/2023, 10:50

Despacho

•01/09/2023, 10:51

Despacho

•24/09/2023, 22:14

Despacho

•25/09/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 08:27

Despacho

•15/03/2025, 16:35

Despacho

•04/04/2025, 10:51

Despacho

•17/09/2025, 11:33

Despacho

•22/09/2025, 10:11

Decisão

•12/03/2026, 23:06

Decisão

•01/04/2026, 07:19

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:19