Procedimento Comum Cível 0864418-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.240,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:40

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte promovida para, em 10 dias úteis requerer o que de direito.

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 06:56

Transitado em Julgado em 07/02/2024

17/05/2024, 06:56

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Decorrido prazo de LUSILVA CARNEIRO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:07

Publicado Sentença em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUSILVA CARNEIRO DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864418-62.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUSILVA CARNEIRO DA SILVA em relação à sentença proferida nos autos (ID 77517216), que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Alega a embargan

14/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:40

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte promovida para, em 10 dias úteis requerer o que de direito.

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 06:56

Transitado em Julgado em 07/02/2024

17/05/2024, 06:56

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Decorrido prazo de LUSILVA CARNEIRO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:07

Publicado Sentença em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUSILVA CARNEIRO DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864418-62.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUSILVA CARNEIRO DA SILVA em relação à sentença proferida nos autos (ID 77517216), que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Alega a embargan

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUSILVA CARNEIRO DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864418-62.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUSILVA CARNEIRO DA SILVA em relação à sentença proferida nos autos (ID 77517216), que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Alega a embargan

14/12/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/12/2023, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

03/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0864418-62.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos

07/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 23:54

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUSILVA CARNEIRO DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864418-62.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR REPARO DE PRODUTO COM DEFEITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUSILVA CARNEIRO DA SILVA, devidamente qualificada, em desfavor de SAMSUNG E

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUSILVA CARNEIRO DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864418-62.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR REPARO DE PRODUTO COM DEFEITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUSILVA CARNEIRO DA SILVA, devidamente qualificada, em desfavor de SAMSUNG E

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:58

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0864418-62.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0864418-62.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de réplica

20/05/2023, 12:38

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864418-62.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora (ID Num. 68814424), nos termos do art. 98 do CPC. Noutro norte, observando que já há contestação nos autos (ID Num. 67812017), intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA D

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 20:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUSILVA CARNEIRO DA SILVA - CPF: 009.071.724-40 (AUTOR).

16/02/2023, 11:51

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 20:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:51

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:33

Outras Decisões

11/01/2023, 10:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUSILVA CARNEIRO DA SILVA (009.071.724-40).

11/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de contestação

10/01/2023, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 17:02

Documentos

DECISÃO

•11/01/2023, 10:33

DECISÃO

•16/02/2023, 11:51

DECISÃO

•05/05/2023, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 08:09

SENTENÇA

•14/08/2023, 13:47

SENTENÇA

•14/08/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 07:53

SENTENÇA

•12/12/2023, 19:04

SENTENÇA

•13/12/2023, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 06:56

DECISÃO

•21/06/2024, 10:23