Execução Fiscal 0001044-98.2002.8.15.0581 - TJPB

Execução Fiscal 0001044-98.2002.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 19:14

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 15:24

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 16/07/2025

21/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, JORGE AUGUSTO BARREIROS, ANTONIO CARLOS MAIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001044-98.2002.8.15.0581 [Contribuições Sociais] Vistos, etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal, proposta pela Caixa Econômica Federal em face de PEMEL- empreendimentos e comércio LTDA, referente à uma dívida alusiva à importâncias devidas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -

17/06/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 14:06

Despacho

•21/07/2025, 15:24

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 16/07/2025

Decorrido prazo de FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAIA em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Todas as movimentações(215)