Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004975-63.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004975-63.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/01/2026, 09:14

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 12:20

Juntada de Precatório

25/11/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:18

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004975-63.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ZELIA MARIA DE QUEIROZ REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria]

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:33

Juntada de Precatório

08/10/2025, 08:32

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:33

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Precatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

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