Remessa Necessária Cível 0003561-48.2014.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FRANCINILDA EVANGELISTA ESTEVAM

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DE ALMEIDA MATIAS

OAB/PB 8404·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FRANCINILDA EVANGELISTA ESTEVAM

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:20

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:20

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/02/2024, 15:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/02/2024, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

06/12/2023, 11:09

Expedição de expediente

29/11/2023, 11:11

Voto do relator proferido

29/11/2023, 11:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/11/2023, 11:11

Expedição de documento

29/11/2023, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado

28/11/2023, 17:33

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

22/11/2023, 10:47

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:36

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2023, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

30/10/2023, 08:56

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:20

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:20

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/02/2024, 15:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/02/2024, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

06/12/2023, 11:09

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 11:10

Inteiro Teor do Acórdão

•29/11/2023, 11:10

Expedição de expediente

29/11/2023, 11:11

Voto do relator proferido

29/11/2023, 11:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/11/2023, 11:11

Expedição de documento

29/11/2023, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado

28/11/2023, 17:33

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

22/11/2023, 10:47

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:36

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2023, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

30/10/2023, 08:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 13:00 Virtual - 6ª Turma

26/10/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 16:39

Distribuído por Sorteio para 6ª Turma - Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO - RODRIGO ANTONIO TENORIO CORREIA DA SILVA

11/10/2023, 13:27

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023, 13:27

Autos Digitalizados

•11/10/2023, 13:26

Autos Digitalizados

•11/10/2023, 13:26

Autos Digitalizados

•11/10/2023, 13:26