Procedimento Comum Cível 0801810-49.2024.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.058,38

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

ANTONIO NOE DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS

OAB/PE 56571·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:41

Transitado em Julgado em

16/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO NOE DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA EMENTA: INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE REQUISITO LEGAL. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR. NÃO ATENDIMENTO. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Verificado que a petição inicial não preenche os requisitos legais e uma vez intimada a parte autora para sanar a irregular EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801810-49.2024.8.15.0581 [Pagamento Indevido]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:38

Indeferida a petição inicial

10/06/2025, 10:45

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:15

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 21:22

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:41

Transitado em Julgado em

16/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 10:45

DESPACHO

•12/02/2025, 14:37

18/06/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO NOE DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA EMENTA: INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE REQUISITO LEGAL. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR. NÃO ATENDIMENTO. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Verificado que a petição inicial não preenche os requisitos legais e uma vez intimada a parte autora para sanar a irregular EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801810-49.2024.8.15.0581 [Pagamento Indevido]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:38

Indeferida a petição inicial

10/06/2025, 10:45

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:15

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:39

Determinada a emenda à inicial

18/11/2024, 16:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO NOE DA SILVA (419.033.824-91).

18/11/2024, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 16:13

DESPACHO

•18/11/2024, 16:39