Procedimento Comum Cível 0801816-64.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.745,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUIS SIMAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 26719·CPF·Representa: Autor

INALDO RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LUIS SIMAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PAN CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:01

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/03/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS SIMAO REU: BANCO PAN, PAN CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Ju EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº.: 0801816-64.2023.8.15.0331

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:50

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 05:46

Decisão

•18/02/2025, 16:47

16/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:01

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/03/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS SIMAO REU: BANCO PAN, PAN CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Ju EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº.: 0801816-64.2023.8.15.0331

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:22

Decretada a revelia

23/07/2024, 15:28

Conclusos para decisão

20/07/2024, 22:44

Juntada de Certidão

20/07/2024, 22:41

Decorrido prazo de PAN CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 23:13

Juntada de Certidão

23/04/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:30

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de réplica

14/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de LUIS SIMAO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 00:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2023, 09:43

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2023, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS SIMAO - CPF: 675.064.374-49 (AUTOR).

27/04/2023, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 15:04

Decisão

•23/07/2024, 15:28

Despacho

•23/01/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:22

Decisão

•11/05/2023, 00:41

Decisão

•27/04/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•29/03/2023, 15:04

Documento de Comprovação

•29/03/2023, 15:04