Usucapião 0800297-72.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:12

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JANUARIO DA SILVA REU: PAULO PEREIRA DE LUCENA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800297-72.2022.8.15.0401 [Aquisição] Vistos, etc. Trata-se de USUCAPIÃO ajuizada por ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA, por meio da qual pretende usucapir o imóvel descrito na inicial. Determinada ao autor a emenda da petição inicial, para inclusão no polo pasivo desta lide dos proprietários constantes do registro do imóvel usucapiendo, no prazo de 15 (quinze) dias,

02/04/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

01/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:51

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:12

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JANUARIO DA SILVA REU: PAULO PEREIRA DE LUCENA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800297-72.2022.8.15.0401 [Aquisição] Vistos, etc. Trata-se de USUCAPIÃO ajuizada por ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA, por meio da qual pretende usucapir o imóvel descrito na inicial. Determinada ao autor a emenda da petição inicial, para inclusão no polo pasivo desta lide dos proprietários constantes do registro do imóvel usucapiendo, no prazo de 15 (quinze) dias,

02/04/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

01/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:51

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de alegações finais

13/09/2024, 18:04

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800297-72.2022.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos, etc. Pretende a parte autora usucapir o imóvel objeto desta Ação de Usucapião, no entanto a sua posse está sendo discutida nos autos da Reintegração nº 0800217-11.2022.8.15.0401. Em consulta aquele processo, observa-se que se encerrou a instrução processual, aguardando o feito as alegações finais, para se proceder ao julgamento da causa. Assim, havendo conexão entre os processos - ação de reintegra

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800297-72.2022.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos, etc. Pretende a parte autora usucapir o imóvel objeto desta Ação de Usucapião, no entanto a sua posse está sendo discutida nos autos da Reintegração nº 0800217-11.2022.8.15.0401. Em consulta aquele processo, observa-se que se encerrou a instrução processual, aguardando o feito as alegações finais, para se proceder ao julgamento da causa. Assim, havendo conexão entre os processos - ação de reintegra

22/08/2024, 00:00

Outras Decisões

21/08/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão

20/08/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:48

Juntada de Certidão

24/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de diligência

13/07/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de Francisco Ricardo Brasileiro em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de DJALMA JUVINO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de diligência

16/06/2024, 10:19

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800297-72.2022.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora (meio eletrônico) para se manifestar sobre a oposição Num. 91759943, e dizer se há possibilidade de solução amigável da lide. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Considerando a juntada Num. 75132401, a qual obedece a solicitação da União no Num. 71151586, dê-se vistas à Fazenda Pública Federal para manifestar eventual interesse na causa, com o prazo de 30 (trinta) dias. 3.

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

07/06/2024, 13:21

Juntada de Certidão

07/06/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de José de Sousa Machado em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:19

Juntada de Informações

18/04/2024, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:00

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DIEGO DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de GUSTAVO DIEGO DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:04

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Juntada de Ofício

03/03/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:09

Juntada de Informações

24/02/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 06:43

Juntada de Petição de cota

01/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de contestação

03/09/2022, 06:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 07:10

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 05:08

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE LUCENA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:46

Publicado Edital em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANTONIO JANUARIO DA SILVA em face de PAULO PEREIRA DE LUCENA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da V Edital Edital - Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800297-72.2022.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANTONIO JANUARIO DA SILVA em face de PAULO PEREIRA DE LUCENA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da V Edital Edital - Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800297-72.2022.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/04/2022, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2022, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 10:13

Documentos

DECISÃO

•11/04/2022, 16:23

DECISÃO

•05/04/2023, 14:04

DECISÃO

•05/04/2023, 14:04

DECISÃO

•16/08/2023, 16:10

DECISÃO

•07/06/2024, 13:21

DESPACHO

•10/06/2024, 11:22

DESPACHO

•10/06/2024, 11:22

DECISÃO

•21/08/2024, 16:19

DECISÃO

•21/08/2024, 16:19

DESPACHO

•26/09/2024, 09:51

DECISÃO

•10/02/2025, 10:48

DECISÃO

•10/02/2025, 10:48

SENTENÇA

•01/04/2025, 12:57