Procedimento Comum Cível 0802436-26.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.413,42

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

13/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA VIEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:56

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:18

Despacho

•26/02/2026, 15:48

16/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

13/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA VIEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA VIEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:05

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA VIEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:48

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de réplica

05/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:34

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: JOSE DE SOUSA NOGUEIRA Parte Ré: BANCO PAN Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802436-26.2025.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE DE SOUSA NOGUEIRA contra BANCO PAN. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 14 de novembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:19

Determinada diligência

14/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC

24/09/2025, 14:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/09/2025 11:00 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de resposta

01/09/2025, 13:51

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO/SESSÃO JUDICIAL Designo sessão de conciliação a ser realizada através do CEJUSC de Cajazeiras-PB, para o dia 24/09/2025, 11h de forma presencial (No Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE CATÓLICA DA PARAÍBA - ANTIGA FAFIC) OU através de vídeo conferência pela plataforma MEET, com link de acesso: https://meet.google.com/fxk-gfmr-zfq (não é necessário senha), incumbindo ao cartório expedir as comunicações informando o endereço da sala virtual. Incumbe aos advogados informar as partes o endereço da sala virtual, a exceção dos casos previstos em lei que determina a realização das intimações. Advirta-se que a audiência virtual obedecerá a mesma formalidade do ato presencial, aí incluindo os trajes usados pelos participantes (juiz, servidores, representantes do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados e partes). Notifique-se o Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se, com urgência. Cajazeiras- PB, data do sistema Cristiana Russo Lima da Silva Coordenadora do CEJUSC pela Católica da Paraíba em parceria TJPB

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/09/2025 11:00 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.

21/08/2025, 09:17

Juntada de comunicações

20/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de procuração

04/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:51

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: JOSE DE SOUSA NOGUEIRA Parte Ré: BANCO PAN Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802436-26.2025.8.15.0131 Parte Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC). Remetam-se os

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC

16/06/2025, 10:44

Recebidos os autos.

16/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: 053.369.194-03 (AUTOR).

10/06/2025, 10:21

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

10/06/2025, 10:21

Conclusos para despacho

10/06/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:07

Determinada a emenda à inicial

19/05/2025, 23:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 14:10

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 14:10

Despacho

•02/02/2026, 14:53

Despacho

•14/11/2025, 11:45

Despacho

•10/06/2025, 10:21

Despacho

•19/05/2025, 23:59