Procedimento Comum Cível 0803458-65.2024.8.15.0031 - TJPB

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 27/01/2026

31/03/2026, 07:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:52

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO JACINTO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803458-65.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Prazo: 15 (quinze) dias. Para imprimir o boleto da guia de custas finais, basta acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, clicar em Custas Judiciais - Área Pública - Consultar Guia: Guia Emitida/Imprimir Boleto - Buscar pelo número do processo. Digite o nº do processo e selecione tipo de guia custas finais e clique em "Imprimir Boleto". No PJE, também poderá ter acesso ao boleto da guia de custas finais, seguindo o passo a passo a seguir: Em consulta no PJE, na folha de rosto do processo, clicar na seta à direita do nº do processo. A aba será expandida, clique no link "Custas judiciais - Acesse aqui para o pagamento das custas do processo", para ser redirecionado ao Sistemas de custas do TJPB. Selecione a guia de custas finais e, em seguida, clique em "Imprimir boleto" Será gerado o boleto em pdf, com data de vencimento atualizada. Alagoa Grande/PB, 2 de dezembro de 2025 FLAVIO DA SILVA FERREIRA Analista Judiciário

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:56

Juntada de documento de comprovação

02/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOAO JACINTO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO JACINTO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Composição extrajudicial. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contém objeto lícito, possível e não defeso em lei. AUTOR: JOAO JACINTO DA SILVA, qualificado(a) nos autos, através de Advogado(a) constituído(a), ajuizou uma ação de indenização por danos morais em face do REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., igualmente qualificado(a) nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram numa composição amigável, acostando nos autos um acordo extrajudicial para posterior homologação deste Juízo, conforme petição Id nº 117094909, através de depósito na conta do representante legal da parte promovente. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. No âmbito civil a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo inserto aos autos possui objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, representado pela petição de id nº 117094909, na forma ali pactuada, e, em consequência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios “pro rata”. No que concerne as custas não procedo a homologação, e, portanto, condeno a parte promovida ao pagamento das custas judiciais. Decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, proceda-se o cálculo das custas judiciais e EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 SENTENÇA PROCESSO Nº: 0803458-65.2024.8.15.0031 Vistos etc. , qualificado(a) nos autos, através de Advogado(a) constituído(a), ajuizou uma ação de indenização por danos morais em face do intime-se a instituição financeira demandada para pagamento, no prazo de 15 (quinze), sob pena de bloqueio on-line, protesto, inscrição no serasa e/ou outras medidas executórias, caso ocorra o pagamento das dos valores devidos, e das custas judiciais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Diligências e intimações necessárias. Alagoa Grande, 28 de outubro de 2025 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:34

Homologada a Transação

28/10/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOAO JACINTO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:55

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO JACINTO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 16 de junho de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803458-65.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 15:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO JACINTO DA SILVA - CPF: 063.810.564-10 (AUTOR).

08/11/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 16:04

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/01/2026

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de JOAO JACINTO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Expediente em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

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