Cumprimento de sentença 0803826-18.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 47.842,89

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:14

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 09:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:36

Indeferido o pedido de SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS - CNPJ: 02.104.927/0001-05 (EXEQUENTE)

05/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:59

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:54

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:14

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 09:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:36

Indeferido o pedido de SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS - CNPJ: 02.104.927/0001-05 (EXEQUENTE)

05/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:59

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/12/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:38

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:38

Juntada de ofício

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 14:30

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:23

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:23

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803826-18.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Santa Rita, 23 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803826-18.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Santa Rita, 23 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803826-18.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Santa Rita, 23 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:20

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:11

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:05

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803826-18.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 14 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803826-18.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 14 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:36

Juntada de Ofício

09/08/2025, 10:04

Deferido em parte o pedido de SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS - CNPJ: 02.104.927/0001-05 (EXEQUENTE)

08/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:17

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:26

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:52

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803826-18.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803826-18.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOS EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:20

Juntada de Certidão

16/06/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:54

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:43

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 20:06

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:19

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 08:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:17

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 09:55

Deferido o pedido de

02/10/2024, 10:54

Conclusos para decisão

14/08/2024, 07:50

Juntada de Certidão

14/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:05

Indeferido o pedido de FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA - CPF: 030.430.984-20 (EXECUTADO)

18/06/2024, 07:30

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:54

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:26

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:25

Juntada de Certidão

07/05/2024, 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/05/2024, 23:56

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho

03/12/2023, 23:41

Juntada de Certidão

03/12/2023, 23:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 22/08/2023

02/10/2023, 16:52

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 16:52

Desentranhado o documento

02/10/2023, 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Juntada de Certidão

27/07/2023, 11:08

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 15:13

Juntada de Projeto de sentença

05/07/2023, 11:01

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo

28/06/2023, 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/06/2023 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

28/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/06/2023 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

10/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:36

Conclusos para decisão

08/02/2023, 20:24

Juntada de Certidão

08/02/2023, 20:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2023 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

30/01/2023, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 22:40

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 22:40

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 20:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2023 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

27/09/2022, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 08:25

Conclusos para decisão

02/09/2022, 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2022 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

02/09/2022, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 21:08

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 21:07

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2022 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

07/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:15

Conclusos para decisão

03/06/2022, 07:51

Juntada de Certidão

03/06/2022, 07:51

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 15:53

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:12

Decisão

•05/12/2025, 14:57

Despacho

•25/11/2025, 09:25

Decisão

•29/09/2025, 09:30

Decisão

•08/08/2025, 09:27

Despacho

•25/03/2025, 12:54

Despacho

•02/10/2024, 10:54

Despacho

•18/06/2024, 07:30

Decisão

•01/05/2024, 23:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 12:26

Despacho

•12/01/2024, 14:17

Sentença

•11/07/2023, 15:13

Projeto de sentença

•05/07/2023, 11:01

Despacho

•10/02/2023, 10:36

Despacho

•19/09/2022, 08:25

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/02/2026, 09:12

Decisão

•05/12/2025, 14:57

Despacho

•25/11/2025, 09:25

Decisão

•29/09/2025, 09:30

Decisão

•08/08/2025, 09:27

Despacho

•25/03/2025, 12:54

Despacho

•02/10/2024, 10:54

Despacho

•18/06/2024, 07:30

Decisão

•01/05/2024, 23:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 12:26

Despacho

•12/01/2024, 14:17

Sentença

•11/07/2023, 15:13

Projeto de sentença

•05/07/2023, 11:01

Despacho

•10/02/2023, 10:36

Despacho

•19/09/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:18

Despacho

•06/06/2022, 09:15