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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO - PARAIBA

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Reu

JOSEFA SALETE DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

JEREMIAS BARRETO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO

OAB/PB 18197·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de cota

26/05/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de Procuradoria do Município de Umbuzeiro - Paraíba em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:36

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de cota

Documentos

Decisão

•10/05/2021, 08:19

Despacho

•02/08/2021, 14:30

26/05/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de Procuradoria do Município de Umbuzeiro - Paraíba em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 23:25

Determinada diligência

18/07/2023, 09:44

Conclusos para despacho

30/06/2023, 23:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2023, 23:38

Expedição de Edital.

30/06/2023, 23:36

Decorrido prazo de Jeremias Barreto Vieira em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de Procuradoria do Município de Umbuzeiro - Paraíba em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de JOSEFA SALETE DE OLIVEIRA VIEIRA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:20

Publicado Edital em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO em face de JOSÉ FRANCISO DA SILVA, JEREMIAS BARRETO VIEIRA, e JOÃO BARBOSA DA SILVA que através Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Processo nº 0800437-43.2021.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO em face de JOSÉ FRANCISO DA SILVA, JEREMIAS BARRETO VIEIRA, e JOÃO BARBOSA DA SILVA que através Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Processo nº 0800437-43.2021.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO em face de JOSÉ FRANCISO DA SILVA, JEREMIAS BARRETO VIEIRA, e JOÃO BARBOSA DA SILVA que através Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Processo nº 0800437-43.2021.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO em face de JOSÉ FRANCISO DA SILVA, JEREMIAS BARRETO VIEIRA, e JOÃO BARBOSA DA SILVA que através Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Processo nº 0800437-43.2021.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/12/2022, 08:36

Juntada de Informações

29/11/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:14

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de contestação

25/08/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 21:18

Nomeado curador

27/05/2022, 10:28

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 20:28

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:17

Decorrido prazo de Jeremias Barreto Vieira em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:17

Publicado Edital em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO em face de JOSÉ FRANCISO DA SILVA, e JEREMIAS BARRETO VIEIRA, que através do presente Edital ma Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Processo nº 0800437-43.2021.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO em face de JOSÉ FRANCISO DA SILVA, e JEREMIAS BARRETO VIEIRA, que através do presente Edital ma Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Processo nº 0800437-43.2021.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/04/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:22

Conclusos para despacho

05/04/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:12

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 20:18

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:07

Deferido o pedido de

01/09/2021, 12:02

Conclusos para despacho

31/08/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:30

Conclusos para despacho

01/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:56

Decorrido prazo de Jeremias Barreto Vieira em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 14:28

Juntada de diligência

25/05/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2021, 08:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2021, 08:19

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 18:26

Despacho

•01/09/2021, 12:02

Despacho

•24/01/2022, 20:18

Despacho

•16/03/2022, 16:12

Despacho

•07/04/2022, 15:22

Decisão

•27/05/2022, 10:28

Despacho

•17/10/2022, 17:14

Despacho

•18/07/2023, 09:44

Decisão

•25/11/2025, 14:41

Decisão

•25/11/2025, 14:41