Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830283-87.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830283-87.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/03/2026, 11:26

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de IBFC em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de recurso inominado

02/07/2025, 21:50

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDEILSON SOUSA RODRIGUES, GEOVA LOPES DE SOUSA NETO, ANDERSON NUNES DE ANDRADE, HERBERT SILLAS PEREIRA DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0830283-87.2023.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFE

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDEILSON SOUSA RODRIGUES, GEOVA LOPES DE SOUSA NETO, ANDERSON NUNES DE ANDRADE, HERBERT SILLAS PEREIRA DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0830283-87.2023.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFE

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDEILSON SOUSA RODRIGUES, GEOVA LOPES DE SOUSA NETO, ANDERSON NUNES DE ANDRADE, HERBERT SILLAS PEREIRA DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0830283-87.2023.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFE

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDEILSON SOUSA RODRIGUES, GEOVA LOPES DE SOUSA NETO, ANDERSON NUNES DE ANDRADE, HERBERT SILLAS PEREIRA DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0830283-87.2023.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFE

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 14:19

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 10:16

Sentença

•28/05/2025, 14:19

—

Partes do Processo(28)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de IBFC em 10/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(43)