Procedimento Comum Cível 0840573-40.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VALMIR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA

OAB/PB 19907·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 17923·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

VALMIR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 15/07/2025

23/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840573-40.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Anotações necessárias. Intime-se da Sentença, conforme requerido. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:01

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:36

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:29

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:42

Todas as movimentações(35)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 15/07/2025

23/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Publicado Expediente em 18/06/2025.

Documentos

DESPACHO

•23/04/2025, 13:01

SENTENÇA

•31/10/2024, 11:29

18/06/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840573-40.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Anotações necessárias. Intime-se da Sentença, conforme requerido. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:01

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:36

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:29

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2020, 20:45

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 14:18

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2020, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:51

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:37

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:37

Conclusos para despacho

30/07/2020, 08:03

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 12:43

Juntada de Certidão

08/07/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 12:23

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 22:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

31/07/2018, 22:21

Conclusos para decisão

24/07/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 13:54

SENTENÇA

•31/10/2024, 11:23

DECISÃO

•02/12/2020, 18:38

DECISÃO

•30/11/2020, 20:45

DESPACHO

•18/08/2020, 18:23

DESPACHO

•18/08/2020, 17:51

DESPACHO

•08/07/2020, 12:57

DESPACHO

•02/07/2020, 12:23

DESPACHO

•31/07/2018, 22:21