Execução Fiscal 0863039-52.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0863039-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de MAKEL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 10:33

Publicado Mandado em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0863039-52.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: MAKEL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP Endereço: AV BARAO TRIUNFO, 466, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-400 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 127220770, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 127309673 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 14 de novembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110922295579200000077117016 020004220231525 CDA Documento de Comprovação 23110922295646000000077117018 020004220231525 FDA Documento de Comprovação 23110922295722000000077117019 020004220231525 CNPJ Documento de Comprovação 23110922295809400000077117020 Carta Carta 23112010272984900000077508342 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23120809130500000000078406505 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020105000364600000079973828 Expediente Expediente 24020105030507400000079973834 Petição Petição 24042520552691200000084086879 020004220231525 Documento de Comprovação 24042520552721500000084086881 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804375953400000092823747 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112709253091600000098111249 Despacho Despacho 25061515345431100000106666961 Expediente Expediente 25061515345431100000106666961 Expediente Expediente 25061515345431100000106666961 Petição Petição 25061819061297000000107755123 020004220231525 Documento de Comprovação 25061819061320000000107755124 Sentença Sentença 25111320300846300000119353105 Certidão Certidão 25111407260898700000119434740 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25111407260936800000119434741 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:27

Juntada de Informações

14/11/2025, 07:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/11/2025, 20:30

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de MAKEL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:06

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:00

Sentença

•13/11/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0863039-52.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: MAKEL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP Endereço: AV BARAO TRIUNFO, 466, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-400 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 127220770, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 127309673 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 14 de novembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110922295579200000077117016 020004220231525 CDA Documento de Comprovação 23110922295646000000077117018 020004220231525 FDA Documento de Comprovação 23110922295722000000077117019 020004220231525 CNPJ Documento de Comprovação 23110922295809400000077117020 Carta Carta 23112010272984900000077508342 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23120809130500000000078406505 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020105000364600000079973828 Expediente Expediente 24020105030507400000079973834 Petição Petição 24042520552691200000084086879 020004220231525 Documento de Comprovação 24042520552721500000084086881 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804375953400000092823747 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112709253091600000098111249 Despacho Despacho 25061515345431100000106666961 Expediente Expediente 25061515345431100000106666961 Expediente Expediente 25061515345431100000106666961 Petição Petição 25061819061297000000107755123 020004220231525 Documento de Comprovação 25061819061320000000107755124 Sentença Sentença 25111320300846300000119353105 Certidão Certidão 25111407260898700000119434740 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25111407260936800000119434741 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/11/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MAKEL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP em 12/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Mandado em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAKEL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP em 15/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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