Execução Fiscal 0800063-94.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.253,03

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

FRANCISCO ISMAEL DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 26/01/2026

10/04/2026, 13:10

Outras Decisões

04/03/2026, 22:47

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:59

Indeferida a petição inicial

10/11/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

05/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:08

Publicado Expediente em 18/06/2025.

20/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

20/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800063-94.2025.8.15.0301 Vistos. Considerando o pedido de suspensão formulado pelo exequente, para os termos facultados na decisão que determinou a emenda a inicial: 1. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de viabilizar eventual tentativa de conciliação e o protesto do título, nos termos do Tema 1184 do STF e da Resolução n.º 547/2024 do CNJ, sob pena de extinção da execução.

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 15:55

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 26/01/2026

10/04/2026, 13:10

Outras Decisões

04/03/2026, 22:47

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:59

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 22:47

Sentença

•10/11/2025, 09:36

Indeferida a petição inicial

10/11/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

05/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:08

Publicado Expediente em 18/06/2025.

20/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

20/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800063-94.2025.8.15.0301 Vistos. Considerando o pedido de suspensão formulado pelo exequente, para os termos facultados na decisão que determinou a emenda a inicial: 1. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de viabilizar eventual tentativa de conciliação e o protesto do título, nos termos do Tema 1184 do STF e da Resolução n.º 547/2024 do CNJ, sob pena de extinção da execução.

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:55

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:26

Determinada a emenda à inicial

10/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025, 09:13

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 09:13

Sentença

•10/11/2025, 09:36

Decisão

•05/06/2025, 15:55

Decisão

•05/06/2025, 15:55

Decisão

•10/01/2025, 13:56