Procedimento Comum Cível 0800105-58.2018.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

CLAUDIA NUNES TRAVASSOS PEIXOTO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CONDE

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Reu

ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CLAUDIA NUNES TRAVASSOS PEIXOTO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CONDE

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Reu

ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:58

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:16

Recebidos os autos

13/08/2025, 06:00

Juntada de certidão de prevenção

13/08/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: Cláudia Nunes Travassos Peixoto RECORRIDOS: Município do Conde EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800105-58.2018.8.15.0441 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Cláudia Nunes Travassos Peixoto, com base no art. 105, III, alínea “a”, da CF, impugnando decisão monocrática proferida pelo Relator deste Tribunal de Justiça (Id. 30890180). Contrarrazões apresentadas. Instada a se pronunciar, a douta Pr

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2021, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 06:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 06:26

Conclusos para despacho

28/07/2021, 21:05

Juntada de Petição de apelação

01/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2021, 09:36

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:58

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:16

Recebidos os autos

13/08/2025, 06:00

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 13:46

Decisão

•16/06/2025, 11:14

Juntada de certidão de prevenção

13/08/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: Cláudia Nunes Travassos Peixoto RECORRIDOS: Município do Conde EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800105-58.2018.8.15.0441 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Cláudia Nunes Travassos Peixoto, com base no art. 105, III, alínea “a”, da CF, impugnando decisão monocrática proferida pelo Relator deste Tribunal de Justiça (Id. 30890180). Contrarrazões apresentadas. Instada a se pronunciar, a douta Pr

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2021, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 06:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 06:26

Conclusos para despacho

28/07/2021, 21:05

Juntada de Petição de apelação

01/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2021, 09:36

Juntada de Petição de cota

11/06/2021, 12:13

Julgado improcedente o pedido

08/06/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:12

Conclusos para decisão

28/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2019, 19:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 15:00

Conclusos para decisão

11/04/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 09:59

Juntada de Petição de contestação

12/11/2018, 17:17

Decorrido prazo de HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 05:05

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2018, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2018, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 07:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 16:47

Conclusos para decisão

27/02/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 10:29

Parecer

•02/04/2025, 10:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/10/2024, 09:25

Outros Documentos

•08/08/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 11:08

Despacho

•17/04/2024, 13:06

Despacho

•16/11/2023, 10:10

Despacho

•29/06/2022, 09:28

Outros Documentos

•19/04/2022, 11:17

Outros Documentos

•19/04/2022, 11:17

Decisão

•03/11/2021, 16:30

Despacho

•28/09/2021, 12:16

Despacho

•29/07/2021, 06:26

Sentença

•08/06/2021, 16:12

Todos os documentos(18)

Decisão

•01/09/2025, 13:46

Decisão

•16/06/2025, 11:14

Parecer

•02/04/2025, 10:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/10/2024, 09:25

Outros Documentos

•08/08/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 11:08

Despacho

•17/04/2024, 13:06

Despacho

•16/11/2023, 10:10

Despacho

•29/06/2022, 09:28

Outros Documentos

•19/04/2022, 11:17

Outros Documentos

•19/04/2022, 11:17

Decisão

•03/11/2021, 16:30

Despacho

•28/09/2021, 12:16

Despacho

•29/07/2021, 06:26

Sentença

•08/06/2021, 16:12

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•01/03/2021, 16:34

Despacho

•21/07/2019, 19:30

Despacho

•28/08/2018, 07:36