Procedimento Comum Cível 0800914-71.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800914-71.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM MARINHO DA SILVA NETO - CPF: 094.477.334-68 (AUTOR).

22/04/2026, 10:31

Determinada a emenda à inicial

22/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:48

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

17/06/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 21:43

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2025, 07:04

Declarada incompetência

06/03/2025, 22:21

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:29

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM MARINHO DA SILVA NETO - CPF: 094.477.334-68 (AUTOR).

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

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