Execução Fiscal 0801373-02.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 713.579,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

14/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 13:23

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:46

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

14/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:46

Sentença

•01/04/2024, 07:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 13:23

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:46

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2024, 07:57

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:16

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 17:43

Despacho

•26/01/2024, 12:16