Cumprimento de sentença 0801568-31.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.300,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

MANASSES MENESES DE LIMA

CPF

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MANASSES MENESES DE LIMA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

15/05/2026, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.

15/05/2026, 10:05

Recebidos os autos

15/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/10/2025, 09:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:00

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de resposta

08/09/2025, 22:29

Juntada de Petição de parecer

21/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:30

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 15:44

Todas as movimentações(66)

Realizado Cálculo de Liquidação

15/05/2026, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.

15/05/2026, 10:05

Recebidos os autos

15/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/10/2025, 09:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 12:43

Despacho

•11/07/2025, 16:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/10/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:00

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de resposta

08/09/2025, 22:29

Juntada de Petição de parecer

21/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:30

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 15:44

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801568-31.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:19

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2025, 11:10

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:06

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

14/07/2024, 10:27

Juntada de Certidão

14/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:58

Juntada de Petição de recurso inominado

10/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:01

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 10:31

Conclusos para despacho

23/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:08

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:46

Juntada de informações prestadas

29/05/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:41

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de MANASSES MENESES DE LIMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Juntada de ofício

17/04/2024, 10:50

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2024, 12:03

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de réplica

08/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:55

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 08:21

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 08:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 15:44

Despacho

•16/06/2025, 10:50

Acórdão

•14/04/2025, 18:45

Despacho

•29/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:57

Acórdão

•09/12/2024, 17:29

Decisão

•12/08/2024, 10:29

Despacho

•09/08/2024, 13:06

Despacho

•15/07/2024, 12:41

Sentença

•27/06/2024, 10:31

Despacho

•03/06/2024, 08:08

Despacho

•29/05/2024, 11:41

Despacho

•09/04/2024, 12:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/10/2025, 12:43

Despacho

•11/07/2025, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 15:44

Despacho

•16/06/2025, 10:50

Acórdão

•14/04/2025, 18:45

Despacho

•29/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:57

Acórdão

•09/12/2024, 17:29

Decisão

•12/08/2024, 10:29

Despacho

•09/08/2024, 13:06

Despacho

•15/07/2024, 12:41

Sentença

•27/06/2024, 10:31

Despacho

•03/06/2024, 08:08

Despacho

•29/05/2024, 11:41

Despacho

•09/04/2024, 12:03

Despacho

•16/01/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:33

Despacho

•07/12/2023, 12:55