Procedimento Comum Cível 0802889-03.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.415,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA

OAB/PB 22460·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

09/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:22

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 15:30

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:40

Despacho

•05/11/2025, 23:22

10/04/2026, 09:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

09/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:22

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:31

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/07/2025, 19:59

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0802889-03.2025.8.15.0331

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA - CPF: 483.107.607-44 (AUTOR).

07/05/2025, 08:58

Determinada a emenda à inicial

07/05/2025, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2025, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 14:08

Despacho

•07/05/2025, 08:58