Execução Fiscal 0807112-15.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.196,05

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

N CLAUDINO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 20:49

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:27

Juntada de informação

11/07/2025, 22:00

Juntada de informação

04/07/2025, 09:47

Juntada de informação

04/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:28

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 20:49

Decisão

•18/03/2026, 17:55

21/03/2026, 20:49

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:27

Juntada de informação

11/07/2025, 22:00

Juntada de informação

04/07/2025, 09:47

Juntada de informação

04/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807112-15.2021.8.15.0371. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA EXECUTADO: N CLAUDINO & CIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. INTIME-SE a parte executada para que, querendo, manifeste-se quanto à solicitação da parte exequente no último evento, dentro de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo in albis, EXPEÇA-SE alvará judicial eletrônico para a parte exequente, observando o disposto no Ato da Presidência do TJPB nº

17/06/2025, 00:00

Determinada diligência

15/06/2025, 17:16

Expedido alvará de levantamento

15/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:27

Juntada de informações prestadas

21/01/2025, 11:34

Juntada de comunicações

17/01/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:59

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:42

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:03

Juntada de Certidão

29/08/2024, 07:59

Juntada de informação

29/08/2024, 07:55

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 07:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801077-68.2023.8.15.0371

27/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão

26/03/2023, 08:45

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:18

Juntada de documento de comprovação

16/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:39

Conclusos para despacho

12/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 16:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:18

Conclusos para despacho

31/07/2022, 11:18

Juntada de informação

31/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 20:01

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/02/2022, 14:46

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:20

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2022, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2022, 10:33

Outras Decisões

15/01/2022, 09:44

Conclusos para decisão

14/01/2022, 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 10:09

Despacho

•16/06/2025, 11:40

Despacho

•15/06/2025, 17:16

Despacho

•29/01/2025, 09:27

Despacho

•16/01/2025, 15:47

Despacho

•05/10/2024, 14:41

Despacho

•05/09/2024, 15:30

Despacho

•05/09/2024, 11:42

Outros Documentos

•04/10/2023, 07:45

Decisão

•27/03/2023, 12:34

Outros Documentos

•28/02/2023, 12:23

Despacho

•14/11/2022, 17:39

Despacho

•16/08/2022, 15:01

Despacho

•15/08/2022, 13:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/03/2026, 20:49

Decisão

•18/03/2026, 17:55

Despacho

•16/06/2025, 11:40

Despacho

•15/06/2025, 17:16

Despacho

•29/01/2025, 09:27

Despacho

•16/01/2025, 15:47

Despacho

•05/10/2024, 14:41

Despacho

•05/09/2024, 15:30

Despacho

•05/09/2024, 11:42

Outros Documentos

•04/10/2023, 07:45

Decisão

•27/03/2023, 12:34

Outros Documentos

•28/02/2023, 12:23

Despacho

•14/11/2022, 17:39

Despacho

•16/08/2022, 15:01

Despacho

•15/08/2022, 13:18

Despacho

•21/06/2022, 16:06

Despacho

•20/06/2022, 20:01

Decisão

•15/01/2022, 09:44