Execução Fiscal 0807478-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 75.594,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 306655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:03

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807478-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive sobre even

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:15

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:33

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:03

Publicado Despacho em 18/06/2025.

Documentos

DESPACHO

•16/06/2025, 11:25

DESPACHO

•15/06/2025, 22:38

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legal

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18/06/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807478-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive sobre even

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:15

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de cota

14/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2023, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de cota

09/10/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 19:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/09/2020, 19:37

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 05/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 19:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:50

Juntada de Petição de intimação

11/11/2019, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 00:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 22:16