Execução Fiscal 0818828-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.575,47

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD

CPF

Autor

AMAURY DANTAS ALVES

Terceiro

CARLOS EDUARDO MAIA LINS

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD

CPF

Autor

AMAURY DANTAS ALVES

Terceiro

CARLOS EDUARDO MAIA LINS

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

09/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de resposta

09/07/2025, 19:03

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818828-62.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive sobre even

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:21

Conclusos para decisão

05/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:19

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

09/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de resposta

09/07/2025, 19:03

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

DESPACHO

•16/06/2025, 11:29

DESPACHO

•15/06/2025, 22:38

18/06/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818828-62.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive sobre even

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:21

Conclusos para decisão

05/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 08:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/04/2023, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:32

Juntada de Certidão

27/09/2022, 12:30

Juntada de Certidão

27/09/2022, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 08:19