Procedimento Comum Cível 0836994-50.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:28

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:28

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de Daniel Silva de Medeiros em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:43

Nomeado perito

28/03/2025, 09:56

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:28

Publicado Despacho em 16/03/2026.

Documentos

Despacho

•24/07/2019, 10:22

Despacho

•16/06/2022, 14:18

16/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:28

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de Daniel Silva de Medeiros em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:43

Nomeado perito

28/03/2025, 09:56

Determinada diligência

28/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

23/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/10/2024, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836994-50.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836994-50.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 15:25

Deferido o pedido de

11/10/2024, 16:26

Nomeado perito

11/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão

11/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:56

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestar interesse na produção de outras provas, justificando sua necessidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido ou caso as partes requeiram o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestar interesse na produção de outras provas, justificando sua necessidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido ou caso as partes requeiram o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

18/09/2024, 00:00

Determinada diligência

23/08/2024, 08:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:23

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da delimitação da lide realizada ao ID 89622949, ouça-se o demandado, em 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 28 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 11:02

Determinada Requisição de Informações

28/06/2024, 18:20

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:18

Juntada de informação

27/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:26

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme já explanado ao ID 77406161, mais uma vez a parte autora, através do petitório de ID 82827716, tenta transferir ao juízo um ônus que lhe compete, ou seja, identificar as supostas ilegalidades praticadas pelo banco demandado, de forma que seja justificada a propositura da presente demanda, bem como atendidos aos ditames do art. 330, §2º do CPC, com a discrimin

08/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS REGIS DE MENEZES ME - ME - CNPJ: 16.776.253/0001-91 (AUTOR)

26/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:38

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o ato ordinatório correspondente ao art. 426 do Código de Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba ("Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 398 do CPC"). JOÃO PESSOA, 7

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o ato ordinatório correspondente ao art. 426 do Código de Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba ("Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 398 do CPC"). JOÃO PESSOA, 7

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:25

Conclusos para despacho

12/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:57

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora afirma não possuir elementos para especificar o seu pedido pois, para tanto, depende de documentação que se encontra em favor do réu. Para situações como esta, existem diversos mecanismos a fim de dar à parte interessada acesso aos documentos que se encontram em favor da parte contrária, como a Exibição de Documentos, Produção Antecipada da Prova, Tutel

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 00:28

Outras Decisões

10/08/2023, 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:40

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:46

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Maria das Graças Regis de Menezes Me - ME, devidamente qualificado, opôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID 67876763, pelos fundamentos a seguir delineados. A parte embargante, em suas razões, afirma que o pedido for formulado de forma genérica porque este será apurado em fase de liquidação de sentença, eis que necessária a realização de perícia co

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836994-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Maria das Graças Regis de Menezes Me - ME, devidamente qualificado, opôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID 67876763, pelos fundamentos a seguir delineados. A parte embargante, em suas razões, afirma que o pedido for formulado de forma genérica porque este será apurado em fase de liquidação de sentença, eis que necessária a realização de perícia co

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 15:43

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2023, 15:13

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2023, 18:02

Conclusos para despacho

19/11/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 01:51

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 01:50

Juntada de Petição de réplica

01/08/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 01:52

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 01:50

Juntada de Petição de contestação

28/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 20:24

Determinada diligência

16/06/2022, 14:18

Conclusos para despacho

14/06/2022, 00:18

Juntada de Certidão

14/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2022, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 01:11

Juntada de Certidão

19/04/2022, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 22:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 10:22

Conclusos para despacho

12/07/2019, 07:27

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 01:50

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 01:50

Despacho

•14/01/2023, 18:02

Decisão

•05/05/2023, 15:13

Decisão

•06/05/2023, 15:43

Despacho

•10/08/2023, 16:37

Despacho

•11/08/2023, 00:28

Despacho

•07/11/2023, 14:25

Despacho

•21/11/2023, 12:08

Despacho

•26/02/2024, 14:01

Despacho

•05/04/2024, 09:40

Despacho

•28/06/2024, 18:20

Despacho

•23/08/2024, 08:28

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/07/2019, 10:22

Despacho

•16/06/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 01:50

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 01:50

Despacho

•14/01/2023, 18:02

Decisão

•05/05/2023, 15:13

Decisão

•06/05/2023, 15:43

Despacho

•10/08/2023, 16:37

Despacho

•11/08/2023, 00:28

Despacho

•07/11/2023, 14:25

Despacho

•21/11/2023, 12:08

Despacho

•26/02/2024, 14:01

Despacho

•05/04/2024, 09:40

Despacho

•28/06/2024, 18:20

Despacho

•23/08/2024, 08:28

Despacho

•17/09/2024, 11:23

Decisão

•11/10/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:26

Despacho

•28/03/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:43

Despacho

•11/02/2026, 19:28

Despacho

•12/03/2026, 09:03