Recurso Inominado Cível 0821296-77.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.359,76

Órgão julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

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Partes do Processo

DIANA LUCIA VIEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO

OAB/PB 25665·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 19982·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DIANA LUCIA VIEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

DIANA LUCIA VIEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO

OAB/PB 25665·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 19982·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO

OAB/PB 25665·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 19982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2025, 01:09

Baixa Definitiva

13/12/2025, 01:09

Transitado em Julgado em 11/12/2025

13/12/2025, 01:08

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/11/2025, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 10:47

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2025, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 19:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2025, 19:36

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:02

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:02

Recebidos os autos

01/10/2025, 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 20:01

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2025, 01:09

Baixa Definitiva

13/12/2025, 01:09

Transitado em Julgado em 11/12/2025

13/12/2025, 01:08

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/11/2025, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 08:17

DECISÃO

•09/10/2025, 19:36

17/11/2025, 10:47

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2025, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 19:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2025, 19:36

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:02

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:02

Recebidos os autos

01/10/2025, 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 20:01

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 20:01

SENTENÇA

•27/08/2025, 12:18

PROJETO DE SENTENÇA

•22/08/2025, 10:23