Ação Rescisória 0826881-84.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Ação RescisóriaIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Rescisória

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.346,21

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Ação Rescisória · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de NORMANDO DELGADO DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para ciência do acórdão - Id 39474495

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para ciência do acórdão - Id 39474495

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 07:04

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2025, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 10:07

Juntada de certidão de julgamento

10/12/2025, 10:05

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Todas as movimentações(94)

Publicado Expediente em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de NORMANDO DELGADO DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 10:12

Despacho

•30/10/2025, 10:01

12/02/2026, 14:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para ciência do acórdão - Id 39474495

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para ciência do acórdão - Id 39474495

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 07:04

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2025, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 10:07

Juntada de certidão de julgamento

10/12/2025, 10:05

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da Seção Especializada Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da Seção Especializada Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2025, 08:24

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2025, 10:01

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 22:45

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 19:13

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIZA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 35294672). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0826881-84.2023.8.15.0000

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIZA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 35294672). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0826881-84.2023.8.15.0000

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 21:24

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:29

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 15:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

11/02/2025, 14:49

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 23:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:53

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 10:50

Juntada de certidão de julgamento

23/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:12

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2024, 15:05

Juntada de certidão de julgamento

16/09/2024, 15:04

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2024, 14:23

Retirado pedido de pauta virtual

16/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2024, 19:49

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de razões finais

22/08/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 07:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 23:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 10:56

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:22

Juntada de Certidão

03/06/2024, 07:21

Decorrido prazo de NORMANDO DELGADO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 21:58

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 10:41

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 22:26

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 23:59

Despacho

•13/10/2025, 22:45

Acórdão

•15/06/2025, 12:41

Despacho

•07/05/2025, 13:29

Despacho

•28/04/2025, 15:35

Despacho

•26/11/2024, 12:22

Acórdão

•23/10/2024, 14:02

Despacho

•16/09/2024, 14:23

Despacho

•03/09/2024, 19:49

Despacho

•27/07/2024, 07:48

Despacho

•15/06/2024, 10:56

Despacho

•24/03/2024, 10:41

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 19:30

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 19:30

Todos os documentos(27)

Acórdão

•18/12/2025, 10:12

Despacho

•30/10/2025, 10:01

Despacho

•13/10/2025, 22:45

Acórdão

•15/06/2025, 12:41

Despacho

•07/05/2025, 13:29

Despacho

•28/04/2025, 15:35

Despacho

•26/11/2024, 12:22

Acórdão

•23/10/2024, 14:02

Despacho

•16/09/2024, 14:23

Despacho

•03/09/2024, 19:49

Despacho

•27/07/2024, 07:48

Despacho

•15/06/2024, 10:56

Despacho

•24/03/2024, 10:41

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 19:30

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 19:30

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 19:30

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 19:30

Documento Jurisprudência

•22/02/2024, 19:30

Despacho

•10/01/2024, 22:26

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 23:59

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 23:59

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 23:59

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 23:59

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 23:59

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 23:59

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 23:59

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 23:59