Apelação Cível 0800131-63.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.108,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSE AVELINO ALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

OAB/PB 17291·CPF·Representa: Autor

ISADORA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 19824·CPF·Representa: Autor

LORENA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 16849·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2025, 14:32

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 13/12/2025

15/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE AVELINO ALVES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:47

Conhecido o recurso de JOSE AVELINO ALVES - CPF: 573.789.327-87 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:23

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:49

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2025, 14:32

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 13/12/2025

15/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE AVELINO ALVES em 12/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 12:24

DESPACHO

•30/10/2025, 21:05

13/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:47

Conhecido o recurso de JOSE AVELINO ALVES - CPF: 573.789.327-87 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:23

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 21:05

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:00

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 12:55

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 12:55

DECISÃO

•16/09/2025, 10:51

SENTENÇA

•23/08/2025, 07:43

DESPACHO

•04/04/2025, 09:05