Procedimento Comum Cível 0800579-50.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.735,62

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 23:48

Decorrido prazo de JUVENILDO CAMPOS FERREIRA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:56

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de réplica

21/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUVENILDO CAMPOS FERREIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. EXPEDIENTE Intimem-se as partes para dizerem se têm mais alguma prova a produzir no prazo de comum de dois dias. Rio Tinto, 11 de janeiro de 2026. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0800579-50.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato, Alienação Fiduciária]

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/01/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

11/01/2026, 12:35

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/01/2026, 12:35

Desentranhado o documento

11/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:45

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 23:48

Decorrido prazo de JUVENILDO CAMPOS FERREIRA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:56

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de réplica

21/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUVENILDO CAMPOS FERREIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. EXPEDIENTE Intimem-se as partes para dizerem se têm mais alguma prova a produzir no prazo de comum de dois dias. Rio Tinto, 11 de janeiro de 2026. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0800579-50.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato, Alienação Fiduciária]

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/01/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

11/01/2026, 12:35

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/01/2026, 12:35

Desentranhado o documento

11/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:45

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:59

Publicado Expediente em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:07

Publicado Expediente em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUVENILDO CAMPOS FERREIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA para, querendo, oferecer impugnação à contestação no prazo de 15 dias. Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDO(S) que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Atenciosamente, REINALDO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP; 58297-000 -Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3291-1881 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Rio Tinto, 29 de julho de 2025 Processo nº: 0800579-50.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato, Alienação Fiduciária]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 06:54

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800579-50.2025.8.15.0581 DECISÃO Intimada para comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte autora demonstrou que não tem condições de pagar as custas e despesas processuais sem prejuízo próprio e da família - art. 98 e seguintes do CPC (ID 115025462), razão pela qual defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma requerida. Cite-se o promovido para responder à inicial no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a contestação, intime-se a autora para, querendo, impugná-la, no prazo legal. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a experiência tem demonstrado a ausência de autocomposição nas ações que envolvem semelhante litígio. Inverto o ônus da prova, dada a hipossuficiência da parte autora. Em seguida, intimem-se as partes para dizerem se têm mais alguma prova a produzir no prazo de comum de dois dias. Inexistindo requerimento de produção de prova, abertura de vistas às partes para apresentarem suas alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de quinze dias. Após, conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. RIO TINTO, 1 de julho de 2025 Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800579-50.2025.8.15.0581 DECISÃO Intimada para comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte autora demonstrou que não tem condições de pagar as custas e despesas processuais sem prejuízo próprio e da família - art. 98 e seguintes do CPC (ID 115025462), razão pela qual defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma requerida. Cite-se o promovido para responder à inicial no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a contestação, intime-se a autora para, querendo, impugná-la, no prazo legal. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a experiência tem demonstrado a ausência de autocomposição nas ações que envolvem semelhante litígio. Inverto o ônus da prova, dada a hipossuficiência da parte autora. Em seguida, intimem-se as partes para dizerem se têm mais alguma prova a produzir no prazo de comum de dois dias. Inexistindo requerimento de produção de prova, abertura de vistas às partes para apresentarem suas alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de quinze dias. Após, conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. RIO TINTO, 1 de julho de 2025 Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUVENILDO CAMPOS FERREIRA - CPF: 101.763.564-10 (AUTOR).

01/07/2025, 10:55

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:41

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800579-50.2025.8.15.0581 DESPACHO O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Analisando os autos, observa-se que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Ademais, caso o valor das custas se mostre elevad

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 16:29

Documentos

Ato Ordinatório

•11/01/2026, 12:35

Decisão

•01/07/2025, 10:55

Despacho

•10/04/2025, 19:10