Procedimento Comum Cível 0800999-84.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Mandado em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:59

Indeferido o pedido de EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 348.338.948-23 (AUTOR)

22/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

20/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:14

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800999-84.2025.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte demandante, através do seu advogado, para, querendo, em 15 dias, impugnar a contestação, bem como, em igual prazo, intimo as partes para informar se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:01

Todas as movimentações(77)

Publicado Mandado em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:59

Indeferido o pedido de EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 348.338.948-23 (AUTOR)

22/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

20/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:14

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800999-84.2025.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte demandante, através do seu advogado, para, querendo, em 15 dias, impugnar a contestação, bem como, em igual prazo, intimo as partes para informar se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:05

Publicado Mandado em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800999-84.2025.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos às partes, para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos autos (ID 124689803), no prazo de 15 dias, oportunidade em que poderão oferecer o parecer do seu assistente técnico (art. 477, § 1º, CPC). Conceição/PB, data do sistema. De ordem, VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:41

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:55

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:31

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo: REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO POR MEIO DO ADVOGADO E VIA SISTEMA INTIMO a(s) parte(s) autora, através do(a) seu(sua) advogado(a)/ procurador(a) e via sistema, para, em cumprimento do teor despacho/decisão/sentença exarada nos autos, o(a) qual determina: Nos termos do Art. 7º., VII, da portaria nº 08/2024, intimo as partes, por seu(s) advogado(s)/procurador(es), da data, horário e local da perícia designada nos autos (art. 474 do CPC), Data da perícia: dia 04/09/2025 às 08h00min. Local: Fórum Francisco de Oliveira Braga, localizado na rua Antônio Gonzaga, s/n, Conceição PB. Intimo as partes para que apresentem seus quesitos, caso ainda não o tenham feito O referido é verdade, dou fé Conceição, 8 de agosto de 2025 11:19:44 VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

11/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:47

Publicado Mandado em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de diligência

24/07/2025, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo: REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO POR MEIO DO ADVOGADO E VIA SISTEMA INTIMO a(s) parte(s) autora, através do(a) seu(sua) advogado(a)/ procurador(a) e via sistema, para, em cumprimento do teor despacho/decisão/sentença exarada nos autos, o(a) qual determina: Nos termos do Art. 7º., VII, da portaria nº 08/2024, intimo as partes, por seu(s) advogado(s)/procurador(es), da data, horário e local da perícia designada nos autos (art. 474 do CPC), Data da perícia: dia 22/08/25 às 08h00min. Local: Fórum Francisco de Oliveira Braga, localizado na rua Antônio Gonzaga, s/n, Conceição PB. Ficam as partes intimadas para apresentação dos quesitos, caso ainda não tenham feito. Ademais, solicito que a requerente se apresente com documento original com foto; cópia de exames de imagem e laboratoriais; e de tudo que for relativo ao motivo da perícia médica em apreço. O referido é verdade, dou fé Conceição, 23 de julho de 2025 09:58:47 VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

24/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de contestação

09/07/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:16

Publicado Mandado em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800999-84.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Da audiência de conciliação Não obstante o teor do art. 334 do CPC, a prática forense tem demonstrado que a audiência de conciliação/mediação, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa. Assim, postergo a audiência de conciliação para após a c

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:28

Juntada de Intimação eletrônica

02/07/2025, 09:26

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 09:23

Juntada de Ofício

02/07/2025, 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2025, 09:18

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2025, 15:37

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800999-84.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Do Pedido de Gratuidade Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC). Da emenda à inicial Intime-se a parte

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:05

Determinada a emenda à inicial

16/06/2025, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 348.338.948-23 (AUTOR).

16/06/2025, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2025, 09:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

11/06/2025, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 09:05

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 09:05

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:41

Decisão

•30/06/2025, 09:18

Decisão

•16/06/2025, 09:06