Procedimento Comum Cível 0800958-92.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 37.604,24

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:54

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:01

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:38

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:25

Conclusos para despacho

19/03/2026, 05:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:18

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:54

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:01

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:38

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:25

Conclusos para despacho

19/03/2026, 05:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:18

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:35

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:05

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:33

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. A parte demandada protestou pela produção de prova pericial. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos no prazo de dez dias. Posteriormente, pesquise-se perito contador cadastrado no site do TJPB e intime-o para informar se aceita realizar a perícia, devendo informar, desde já, o valor dos honorários periciais. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. A parte demandada protestou pela produção de prova pericial. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos no prazo de dez dias. Posteriormente, pesquise-se perito contador cadastrado no site do TJPB e intime-o para informar se aceita realizar a perícia, devendo informar, desde já, o valor dos honorários periciais. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

23/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:26

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:37

Conclusos para despacho

19/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 22:32

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800958-92.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional. No entanto, a causa de pedir dos presentes autos refere-se à aplicação de índices inflacionários supostamente equivocados sobre os valores depositado na conta do PASEP da demandante, diversa, portanto, do Tema 1300/STJ, que trata sobre a irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP. Assim, considerando se tratar de matéria diversa da discutida no Tema 1300/STJ, INDEFIRO o pedido de suspensão dos presentes autos. Publique-se. Intime-se. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800958-92.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional. No entanto, a causa de pedir dos presentes autos refere-se à aplicação de índices inflacionários supostamente equivocados sobre os valores depositado na conta do PASEP da demandante, diversa, portanto, do Tema 1300/STJ, que trata sobre a irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP. Assim, considerando se tratar de matéria diversa da discutida no Tema 1300/STJ, INDEFIRO o pedido de suspensão dos presentes autos. Publique-se. Intime-se. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 09:18

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL (REU)

22/09/2025, 13:55

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 23:12

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800958-92.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte autora para o prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 121334327. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:27

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 06:57

Juntada de Petição de contestação

22/08/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/08/2025, 13:51

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 03:42

Expedição de Carta.

14/07/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:18

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:49

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800958-92.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2025, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DALVA DE LUCENA NOBREGA - CPF: 036.889.384-70 (AUTOR).

16/06/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:01

Despacho

•23/03/2026, 09:25

Despacho

•21/01/2026, 11:05

Despacho

•27/11/2025, 09:51

Despacho

•27/11/2025, 09:32

Despacho

•21/10/2025, 13:19

Despacho

•20/10/2025, 12:37

Decisão

•23/09/2025, 09:18

Decisão

•22/09/2025, 13:55

Despacho

•01/09/2025, 08:15

Despacho

•29/08/2025, 12:27

Despacho

•03/07/2025, 14:18

Decisão

•16/06/2025, 10:13