Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800974-31.2019.8.15.0491 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800974-31.2019.8.15.0491 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2026, 10:26

Determinada Requisição de Informações

06/03/2026, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Conclusos para decisão

03/10/2025, 09:06

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800974-31.2019.8.15.0491. EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA FILHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A), para no prazo de (05) cinco dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Sousa (PB), 24 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

25/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:22

Outras Decisões

29/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:26

Petição

•24/09/2025, 09:43

—

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Determinada Requisição de Informações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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