Procedimento Comum Cível 0802052-16.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 102.150,48

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de Daniel Lucena Brito em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 08:30

Juntada de Petição de apelação

25/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de ICARO FELLIPE AZEVEDO BONIFACIO - ME em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:10

Todas as movimentações(52)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2022, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de Daniel Lucena Brito em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 08:30

Juntada de Petição de apelação

25/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de ICARO FELLIPE AZEVEDO BONIFACIO - ME em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de ICARO FELLIPE AZEVEDO BONIFACIO - ME em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 12:26

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:01

Decorrido prazo de Daniel Lucena Brito em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:09

Decorrido prazo de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 08:12

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2021, 18:52

Decorrido prazo de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de Daniel Lucena Brito em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:17

Conclusos para julgamento

21/04/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:14

Audiência 22/04/2021 09:00 designada para Vara Única de Conde #Não preenchido#.

15/03/2021, 15:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 11:10

Conclusos para despacho

09/11/2020, 18:18

Decorrido prazo de Daniel Lucena Brito em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 20:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 20:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 11:58

Conclusos para despacho

04/07/2020, 00:37

Juntada de Petição de réplica

15/06/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:38

Juntada de ato ordinatório

13/05/2020, 10:37

Juntada de Petição de contestação

05/03/2020, 18:14

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 17:50

Conclusos para despacho

16/10/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 17:05

Sentença

•24/02/2022, 18:20

Despacho

•09/12/2021, 12:26

Sentença

•11/09/2021, 18:52

Despacho

•16/11/2020, 11:10

Despacho

•08/07/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 10:37

Despacho

•04/11/2019, 17:50