Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802598-22.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:50

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EULINA LIMA DE ANDRADE, EDSON MARTINS CLEMENTINO, GIGLIOLA DE ALENCAR BRASIL, ALBA MARIA SOUZA DE LIRA, ALCIONE ALVES DOS SANTOS, ALEXSANDRA LIMA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DIAS, AUDILENE MARIA DE LIMA, ARLETE FIDELIS DA SILVA, BERNADETE VALENTIM DA SILVA, CLINVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DEBORA DE LOURDES LIMA MORENO, BETYANE VALENTIM DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE-PB, 7 de novembro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Férias] Processo nº 0802598-22.2019.8.15.0231

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:50

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 14:30

Recebidos os autos

06/11/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EULINA LIMA DE ANDRADE, EDSON MARTINS CLEMENTINO, GIGLIOLA DE ALENCAR BRASIL, ALBA MARIA SOUZA DE LIRA, ALCIONE ALVES DOS SANTOS, ALEXSANDRA LIMA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DIAS, AUDILENE MARIA DE LIMA, ARLETE FIDELIS DA SILVA, BERNADETE VALENTIM DA SILVA, CLINVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DEBORA DE LOURDES LIMA MORENO DE FREITAS, BETYANE VALENTIM DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 37000768). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802598-22.2019.8.15.0231

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/08/2025, 23:17

Despacho

•13/08/2025, 10:26